O feriado estadual do Tratado de Petrópolis, celebrado nesta segunda-feira (17), altera o funcionamento de diversos serviços públicos no Acre. Órgãos estaduais, unidades do Tribunal de Justiça e centrais de atendimento não terão expediente durante a data, enquanto áreas essenciais seguem operando sem interrupção.
TJAC, secretarias e OCA não terão expediente, enquanto Saúde e Segurança funcionam normalmente./Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suspenderá totalmente o expediente nas unidades administrativas e jurisdicionais no dia 17. Durante o feriado, somente casos urgentes serão atendidos, em regime de plantão, tanto no primeiro quanto no segundo graus.
A escala de magistrados e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC. Os prazos processuais que venceriam no feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Seguindo o calendário oficial de feriados do Estado, também não haverá atendimento ao público em secretarias, autarquias e fundações do Poder Executivo no dia 17. As unidades da OCA permanecem fechadas pela mesma razão.
Os serviços voltam a funcionar normalmente na terça-feira (18).
Como ocorre em feriados, os serviços considerados essenciais continuam atendendo sem alterações. Permanecem abertos: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e Delegacias plantonistas em todo o estado. Atividades de policiamento e emergência médica seguirão em pleno funcionamento.