O ContilNet recebeu, nesta quinta-feira (6), uma denúncia de um colaborador da Casa de Passagem para Migrantes, em Rio Branco. Segundo a pessoa, que preferiu não se identificar, o clima dentro da unidade tem se tornado cada vez mais tenso devido à sequência de brigas entre os próprios migrantes.
Um vídeo encaminhado à redação mostra um desses episódios, marcado por gritos e agressões físicas. Ao fundo, é possível ouvir o choro de crianças assustadas com a confusão. De acordo com a denunciante, os funcionários tentam intervir nas brigas, mas acabam sendo também alvo de agressões.
Vídeo mostra confusão e agressões em abrigo de migrantes em Rio Branco/Foto: Reprodução
A gravação foi feita no último dia 4 de novembro e, segundo o relato, a confusão teria sido provocada por um migrante venezuelano que “chegou drogado, ameaçando a todos”.
“Ele agrediu outro migrante e também o colaborador Marlon, atingindo seu braço com um cinturão. Se o Marlon e outros abrigados não tivessem contido a situação, algo pior poderia ter acontecido. O homem quase chegou a agredir a agente social Ana Beatriz. Ele entrou no abrigo de forma violenta e causou todo o caos. A polícia foi acionada, mas chegou apenas depois que o colaborador e outros migrantes o retiraram do local”, relatou.
A denunciante também questionou a falta de segurança no abrigo.
A Casa de Passagem tem capacidade para abrigar até 50 pessoas, mas atualmente acolhe 58/Foto: Reprodução
“Quando alguma providência será tomada? Não adianta apenas trancar o portão ou ficar monitorando as câmeras, além de todas as outras tarefas que já temos, se continuamos expostos a esse tipo de situação”, desabafou.
Segundo ela, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), responsável pela gestão da unidade, é frequentemente informada sobre as brigas, mas as respostas têm sido insuficientes.
“Sempre dizem: ‘Ah, é só chamar a polícia (190) ou acionar o gabinete’. Pois bem, chamamos hoje, e a pessoa já está novamente na rua. Será que vão esperar algo mais grave acontecer, talvez até uma morte, para que medidas efetivas sejam tomadas?”, questionou.
A reportagem do ContilNet procurou o diretor de Política de Assistência Social da SASDH, Ivan Ferreira, que informou que providências já foram adotadas para garantir a segurança de migrantes e servidores.
De acordo com o gestor, a Casa de Passagem tem recebido um número elevado de migrantes, especialmente vindos de Assis Brasil — município que faz fronteira com o Peru —, o que tem contribuído para o aumento de conflitos.
“Nós estamos com um fluxo altíssimo de migrantes chegando de Assis Brasil. Quando junta muita gente, é natural que ocorram desentendimentos. Ao tomarmos conhecimento da situação, acionamos o Gabinete Militar, que inclusive colocou policiamento no local durante a noite. Vamos buscar medidas para reforçar a segurança”, afirmou Ferreira.
Ivan é diretor de assistência na Sadh/Foto: Reprodução
O diretor ressaltou, no entanto, que a secretaria não pode contratar segurança armada, por conta de restrições legais.
“Não podemos colocar segurança armada na unidade, pois isso violaria direitos humanos. Estamos abertos ao diálogo com os servidores para fortalecer a segurança e melhorar o ambiente. Há migrantes de várias nacionalidades — cubanos, venezuelanos, senegaleses — e isso, às vezes, gera choques culturais”, explicou.
Ferreira também destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pela secretaria, que mantém o abrigo com recursos próprios do município.
“Estamos com alta demanda e mantendo o abrigo apenas com recursos da Prefeitura, mesmo após a aprovação, no início do ano, de um plano de ação do governo federal que previa repasses para o atendimento aos migrantes. Até o momento, não recebemos a segunda parcela”, afirmou.
Por fim, o diretor confirmou que o migrante envolvido na confusão foi expulso da unidade por descumprir o regimento interno.
“Assim que tomamos conhecimento do vídeo, solicitamos que o servidor registrasse boletim de ocorrência. O homem foi desligado do abrigo, conforme as regras assinadas por todos os acolhidos. Temos acompanhamento da Defensoria Pública e do Ministério Público, e estamos reforçando a equipe, inclusive com maior presença masculina, para evitar novas ocorrências”, concluiu.
Ocupação do espaço está acima do limite
A SASDH informou ainda que a Casa de Passagem tem capacidade para abrigar até 50 pessoas, mas atualmente acolhe 58.