O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinou R$4 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar no Acre, com foco no atendimento a povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A medida integra a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A medida integra a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Foto: Beto Ricardo/ISA
Os recursos serão aplicados na compra e distribuição de alimentos in natura, perecíveis e não perecíveis, destinados exclusivamente às comunidades indígenas ou a equipamentos públicos e sociais localizados em seus territórios. A prioridade de fornecimento será dos próprios povos indígenas; caso a oferta não seja suficiente, poderão ser incluídos outros agricultores familiares.
A execução ocorrerá de forma articulada com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e deverá respeitar os hábitos alimentares locais, com adequação nutricional às comunidades atendidas. O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pelo ministério, observados os limites por unidade familiar e as normas do programa.
Os municípios acreanos terão 12 meses, prorrogáveis por igual período, para executar as ações após a confirmação de interesse no Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA). A destinação foi oficializada por meio da Portaria nº 237, publicada no Diário Oficial da União no dia 23.
