O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado o decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo estadual. O documento define como será o funcionamento do serviço público ao longo do próximo ano e mantém em atividade apenas os serviços considerados essenciais.
De acordo com o calendário oficial, o ano de 2026 contará com 26 datas de folga, entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano cria a possibilidade de períodos prolongados de descanso em diversos meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário de feriados de 2026 foi divulgado/Foto: Shutterstock
O calendário traz algumas particularidades em relação à disposição das datas. Em 2026, o Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República caem em um domingo. Já feriados como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com sextas-feiras, o que favorece a formação de fins de semana prolongados.
Durante o período do Carnaval, o governo estadual decretou ponto facultativo por três dias consecutivos, abrangendo a segunda-feira, a terça-feira e a Quarta-feira de Cinzas. A medida impacta diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa do estado nesse período.
O decreto também prevê que secretários e gestores poderão convocar servidores para atuar em dias de ponto facultativo, sempre que houver necessidade do serviço, sem a exigência de compensação de horas. Além disso, os feriados municipais instituídos por leis locais deverão ser respeitados pelos servidores estaduais que exercem suas funções nos respectivos municípios.
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Ao longo do ano, o calendário contempla datas como a Confraternização Universal, em (1º) de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia. Também estão incluídos feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal.
No mês de dezembro, o calendário prevê ponto facultativo na véspera de Natal, no dia (24), feriado nacional no dia (25), e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia (31). A lista completa das datas serve como base para o planejamento das atividades administrativas e do funcionamento do serviço público estadual ao longo de todo o ano de (2026).