O evento, programado para as 9h, no plenário da Casa do Povo, foi organizado pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF), presidida pelo deputado Tadeu Hassem.
Deputados no plenário da Aleac/Foto: Reprodução
O projeto de lei, de autoria do Executivo, prevê um orçamento de mais de R$ 13,8 bilhões para o próximo ano. Os números projetados representam um aumento de 13,63% em comparação ao de 2025. Do total, R$ 9,3 bilhões são de recursos próprios e R$ 4,4 bilhões são provenientes de demais fontes, em conformidade com as leis e normas que disciplinam a matéria orçamentária.
Nesta quinta, a audiência pública reúne, além dos deputados, membros do governo e lideranças sindicais, especialmente por conta das discussões sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs), que devem ser acaloradas, de acordo com alguns parlamentares ouvidos pelo ContilNet.
“Será discutido aqui no plenário da Casa, no dia 11, o projeto de lei 150 de 2025, que trata da lei orçamentária anual para o exercício de 2026. Lá estão as prioridades, as metas e todas as ações do governo para aquele ano. Lembrando que é o último exercício financeiro do atual governo de Gladson Cameli. Então lá está previsto o pagamento de servidores, o pagamento de fornecedores, dívidas, encargos”, disse Tadeu Hassem.
Tadeu Hassem é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF)/Foto: ContilNet
“Na quinta-feira é um momento oportuno para a gente debater, discutir junto com sindicatos, servidores e os poderes essa lei tão importante, que movimenta os investimentos de todo o governo do Estado e da sociedade como um todo”, concluiu.
Outro tema que deve movimentar a audiência é o interesse dos deputados em aumentar as emendas individuais de R$ 4 milhões para R$ 5 milhões.
A votação final da lei, em plenário, está prevista para o próximo dia 17 de dezembro, quando a Assembleia encerra as atividades do ano de 2025.