A CĂąmara Municipal de Cruzeiro do Sul alcançou um marco importante em 2025 ao conquistar o Selo Prata no Programa Nacional de TransparĂȘncia PĂșblica (PNTP). A certificação Ă© resultado de uma avaliação criteriosa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
Sob a liderança do presidente Elter de Queiroz NĂłbrega, o Legislativo municipal demonstrou avanços significativos na gestĂŁo da informação e no acesso pĂșblico aos dados oficiais. O Site Institucional e o Portal da TransparĂȘncia da CĂąmara foram analisados de acordo com uma sĂ©rie de requisitos rigorosos estabelecidos pelo PNTP, que vai desde a publicação de atos administrativos atĂ© indicadores de governança e mecanismos de controle social.

O resultado refletiu o compromisso da instituição: a CĂąmara atingiu 80,43% de conformidade, percentual que garantiu a certificação em nĂvel Prata e posicionou Cruzeiro do Sul entre os ĂłrgĂŁos pĂșblicos mais transparentes do Acre. O desempenho Ă© considerado expressivo dentro do cenĂĄrio nacional, especialmente diante do padrĂŁo elevado adotado na auditoria.
A administração legislativa jĂĄ mira novos avanços. Para 2026, metas mais ambiciosas foram estabelecidas com o objetivo de ampliar ainda mais a transparĂȘncia, aperfeiçoar a navegação do portal e aprimorar o fornecimento de informaçÔes ao cidadĂŁo. O planejamento inclui modernização de ferramentas internas, maior integração entre setores e expansĂŁo de conteĂșdos de utilidade pĂșblica.

Para o presidente Elter NĂłbrega, o reconhecimento reforça a missĂŁo da Casa do Povo. âEssa conquista nĂŁo representa apenas um selo, mas o reflexo do nosso compromisso com a transparĂȘncia e com a prestação de contas Ă populaçãoâ, destacou.
O Programa Nacional de TransparĂȘncia PĂșblica tem se consolidado como uma das principais iniciativas de monitoramento da transparĂȘncia no paĂs, incentivando boas prĂĄticas e fortalecendo a confiança entre sociedade e instituiçÔes pĂșblicas. A certificação conquistada pela CĂąmara de Cruzeiro do Sul reafirma esse alinhamento e estabelece um novo patamar para os prĂłximos anos.
