A Câmara Municipal de Rio Branco deve realizar, nesta quinta-feira (11), uma das sessões mais importantes do ano, com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos projetos que ainda estão pendentes no Legislativo. A previsão é que, após a análise final e aprovação, o parlamento inicie o recesso. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Aiache.
“Aprovando em plenário, já vira lei, e é uma das mais importantes que temos”, disse o presidente/Foto: ContilNet
Segundo ele, as comissões iniciam nesta quarta-feira (10) a apreciação técnica da LOA, incluindo análise de emendas, destinação de recursos e pareceres jurídicos. A meta é concluir toda a etapa interna para levar o texto ao plenário já na quinta.
“A intenção é que consigamos, até amanhã, votar todos os projetos pendentes, tanto os que chegaram do Executivo quanto os que estão acumulados há duas ou três semanas. Votando tudo amanhã, a Câmara já pode entrar em recesso”, afirmou.
LOA entra em pauta hoje nas comissões
Aiache explicou que o orçamento municipal começa a ser examinado ainda hoje pela CCJ e demais comissões temáticas. Caso os pareceres sejam finalizados, o projeto será liberado para votação em plenário na quinta.
“Hoje ela entra em pauta nas comissões. Se a gente conseguir aprovar todas as emendas e definir as prioridades, amanhã ela estará no plenário. Aprovando em plenário, já vira lei, e é uma das mais importantes que temos”, ressaltou.
Apesar da expectativa de consenso, o presidente da CCJ admitiu que o debate sobre o orçamento dificilmente ocorre sem tensão.
“Nunca é tranquilo. A LOA define a diretriz dos gastos, e sempre há disputa: uma secretaria quer mais, outra também. Precisamos sentar e discutir prioridades”, disse.
O recesso legislativo só será confirmado caso todos os pareceres sejam emitidos e as votações, concluídas até o final da sessão desta quinta. “Se vamos conseguir, depende dos procuradores e dos pareceres. Mas a intenção é essa: finalizar tudo amanhã e entrar em recesso”, concluiu Aiache.