O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela e estabelece um número mínimo de sessões dedicadas às produções nacionais ao longo do ano em cinemas comerciais.
De acordo com o governo, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) será responsável pela fiscalização do cumprimento da norma.
O decreto, que também conta com a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito exibidor, evitando que apenas um conjunto restrito de títulos chegue ao público.
A iniciativa busca ampliar a diversidade de obras disponíveis nas salas e fortalecer toda a cadeia do audiovisual, incluindo produção, distribuição, exibição e geração de empregos e renda. A expectativa do governo é que a regra contribua para ampliar a presença de filmes brasileiros no mercado interno.
O decreto representa mais um instrumento de estímulo ao setor cultural e reforça a política pública voltada para o desenvolvimento do cinema nacional, com a meta de assegurar espaço permanente às produções brasileiras nas telas do país.
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