As universidades federais brasileiras terão quase R$ 400 milhões a menos no orçamento de 2026 após cortes aprovados pelo Congresso Nacional. A redução incide sobre o orçamento discricionário, responsável por despesas básicas como água, energia elétrica, segurança, limpeza, manutenção e bolsas estudantis.
O alerta foi feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores das universidades federais do país. Segundo a entidade, o cenário compromete o “pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão” e coloca em risco políticas de permanência estudantil, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade social.
Sede do Campus Rio Branco da Ufac/Foto: Reprodução
Como ficou o orçamento
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2025 (executado): R$ 6,82 bilhões
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2026 (previsto no PLOA): R$ 6,89 bilhões
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Após corte do Congresso: R$ 6,43 bilhões
Com isso, as universidades terão R$ 488 milhões a menos do que o valor inicialmente previsto e um orçamento nominalmente inferior ao de 2025, sem considerar a inflação ou reajustes obrigatórios de contratos, principalmente os ligados à mão de obra terceirizada.
Em nota, a Andifes afirmou que, sem recomposição, o orçamento de 2026 “agrava um quadro já crítico” enfrentado pelas instituições federais de ensino superior.
Assistência estudantil é uma das mais afetadas
Um dos pontos mais sensíveis dos cortes está na assistência estudantil. Segundo a associação, apenas nessa área o Congresso reduziu cerca de R$ 100 milhões, o que representa uma queda de 7,3% em relação ao valor proposto pelo governo.
O impacto atinge diretamente a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que inclui programas como:
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Programa de Assistência Estudantil (PAE): apoio para moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura e esporte;
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Programa de Bolsa Permanência (PBP): auxílio financeiro voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade, com foco em indígenas e quilombolas.
Segundo a Andifes, a redução ameaça “avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público”.
Pesquisa científica também sofre impacto
Além das universidades, o cenário se torna ainda mais preocupante diante de cortes semelhantes em órgãos estratégicos para a ciência brasileira, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, importantes fontes de financiamento para pesquisas e pós-graduação.
“A restrição orçamentária impõe entraves à continuidade do desenvolvimento científico e, portanto, à soberania nacional”, destaca a entidade.
Histórico de restrições orçamentárias
A Andifes lembra que o orçamento de 2025 já era considerado insuficiente. No início do ano, as universidades reivindicavam R$ 7,81 bilhões, valor equivalente ao patamar de 2019 corrigido pela inflação.
A situação foi ainda mais grave entre 2020 e 2022, período marcado por sucessivas reduções. Em maio deste ano, diversas universidades chegaram a anunciar cortes emergenciais, após um decreto do governo limitar a execução mensal do orçamento. Instituições como UFRJ, Ufal e UFCG afirmaram, à época, que precisariam escolher quais contas pagar.
O impasse foi amenizado após liberação de recursos e anúncio de recomposição por parte do Ministério da Educação, que afirmou que tenta recuperar, desde 2023, o orçamento das universidades após anos de perdas.
Fonte: O Globo
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