Direito autoral das “dancinhas”: existe copyright nas redes sociais?

Ao longo das mais de duas décadas em que as redes sociais mudaram a forma de produzir conteúdo para a internet, diversos influenciadores e criadores conquistaram milhares de seguidores com criatividade para produzir vídeos originais. Outros apostaram no carisma e se jogaram nas trends que dominaram as mais variadas plataformas.

No entanto, quando a moda é fazer igual, muitos se questionam até onde a inspiração de um esbarra no direito à criatividade do outro. Neste ano, por exemplo, Viih Tube se envolveu em polêmicas com outra influenciadora ao admitir ter copiado um vídeo dela.

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por De Rolé – Oficial (@sitederole)

“Se você não gosta de confusão, poderia ter me chamado no direct ao invés de gravar o vídeo. Minha resposta (de admitir ter copiado) não foi deboche, foi honesta! Pedi desculpas, coloquei o ib (perfil) na legenda. O que mais você gostaria que eu fizesse?”, questionou Viih Tube para a influenciadora Graciely Junqueira.

A situação, no entanto, vai além de um simples pedido de desculpas. Conforme explica a advogada especialista em direito autoral Yasmin Arrighi ao Metrópoles, mesmo que conteúdos que se encaixem em uma trend tenham, em essência, o intuito de serem reproduzidos e replicados, as criações dos influenciadores continuam asseguradas, mesmo nas redes sociais.

“De modo geral, não é possível reivindicar direitos autorais sobre uma trend, isto é, sobre o conceito ou formato de uma tendência nas redes sociais. No entanto, é possível haver proteção sobre elementos específicos da trend, como a música, a coreografia ou um roteiro original utilizado na criação do conteúdo”, explica.

Leia também

• Fábia Oliveira

  Viih Tube rebate influenciadora após acusação de plágio: “Confusão”
  

• Viralizou

  Influencer gringa denuncia brasileiros por plágio: “Palavra por palavra”
  

• Fábia Oliveira

  Viih Tube se pronuncia após ser acusada de copiar influenciadora
  

• Celebridades

  Vídeo: influenciadora acusa Viih Tube de plagiar publicidade
  

“Nesses casos, o titular do direito sobre a obra utilizada pode reivindicar remuneração ou solicitar a remoção de uso não autorizado. Ou seja, a trend em si não é protegida, mas os componentes criativos que a integram podem ser”, esclarece.

As inspirações, ou supostos plágios, acontecem muitas vezes internacionalmente. Muitos influenciadores famosos ganharam a fama ao trazer conteúdos que se popularizaram entre os internautas gringos para os seguidores brasileiros — como os modelos de livestream, reacts, etc.

Em alguns casos, porém, os brasileiros teriam levado ao pé da letra a ideia de “traduzir” o conteúdo. Recentemente, a influencer escocesa Kirstie Will denunciou os criadores brasileiros Deisi Remus e Guilherme Cury por copiarem um texto produzido por ela, e conseguiram vencer uma premiação com a cópia.

A partir da denúncia, a organização do Prêmio Europa de Comunicação 2025 se pronunciou por meio de nota e confirmou a retirada do prêmio dos brasileiros, após uma “análise detalhada” concluir que o texto “não atendia ao requisito de originalidade”. “A fronteira entre inspiração e violação é justamente a presença de autoria original e de valor agregado”, afirma a especialista Yasmin Arrighi.

Para ela, o caso mostra que, inclusive, os famosos vídeos de resenha e avaliação também estão protegidos pelas redes sociais. “Se tratando dos canais de reação, resenhas e avaliações, o que costuma ser protegido é o roteiro, a narração, a edição e a performance individual do criador, e não o objeto analisado em si (por exemplo, o produto de maquiagem). O conteúdo deixa de ser considerado ‘seu’ quando há simples reprodução de material alheio sem transformação criativa relevante”, conclui.

Como as plataformas lidam com isso

Para se fazer cumprir a legislação brasileira nas redes sociais, a atuação ativa das plataformas é fundamental para proteger o direito de artistas e criadores. Ao Metrópoles, o YouTube informa que “leva a questão de direitos autorais a sério” e que se empenha diariamente para “garantir que o ecossistema criativo seja sustentável, permitindo que os criadores protejam sua propriedade intelectual”.

“Qualquer usuário pode utilizar o formulário on-line para remoção por direitos autorais para solicitar a retirada de vídeos que considerem infringir seus direitos. Para detentores de direitos que gerenciam grandes volumes, oferecemos ferramentas avançadas como o Copyright Match Tool e o Content ID. Se um criador copiar o conteúdo audiovisual específico de outra pessoa, nossas ferramentas e políticas permitem que o detentor de direitos solicite a remoção ou, em alguns casos, opte por monetizar o vídeo, conforme detalhado acima”, detalha a empresa em nota.

Da mesma forma, o Instagram e o TikTok afirmam que também empregam canais próprios em que a comunidade pode acessar as diretrizes para compartilhamento de vídeos nas plataformas, bem como realizar denúncias por infringir direitos autorais, sejam eles do próprio usuário ou de terceiros.