O governador do Acre, Gladson de Lima Camelí, sancionou nesta sexta-feira (19), a lei que institui o Programa de Intercâmbio Internacional “Acre no Mundo”, iniciativa voltada a estudantes da rede pública estadual com o objetivo de promover a imersão na língua oficial do país de destino. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Projeto é de autoria do Executivo e foi sancionado nesta sexta-feira/Foto: Reprodução
De acordo com a lei, o programa será ofertado anualmente para até 100 estudantes, com idades entre 14 e 17 anos, regularmente matriculados no 9º ano do ensino fundamental ou no ensino médio das escolas públicas estaduais. A gestão e a operacionalização ficarão a cargo do órgão responsável pelas políticas de educação e cultura do Estado.
Entre os critérios para participação estão o bom desempenho escolar — com média igual ou superior a 7,0 em todas as disciplinas — e a comprovação de proficiência oral em língua inglesa ou espanhola. A avaliação poderá ser feita por meio de cursos em centros de estudos de línguas vinculados ao Estado ou por prova específica aplicada por essas instituições.
A lei também assegura a participação mínima de um estudante por município, desde que haja candidato que atenda aos requisitos, ampliando o alcance territorial da política pública. Cada aluno poderá participar do intercâmbio apenas uma vez.
Os estudantes selecionados receberão uma bolsa-intercâmbio no valor de referência de US$ 5.500, destinada a cobrir despesas relacionadas à viagem e à permanência no exterior. O pagamento será feito em reais, com base na cotação do dólar definida pelo Banco Central na data prevista em edital.
O período do intercâmbio deverá variar entre 30 e 60 dias, e os participantes ficarão hospedados em casas de família ou residências estudantis, previamente cadastradas e acompanhadas pelo programa. A legislação também autoriza o Estado a firmar convênios e acordos de cooperação com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, além de prever a possibilidade de intercâmbio recíproco, com o recebimento de estudantes estrangeiros no Acre.
Os detalhes sobre vagas, critérios de seleção, classificação e desempate serão divulgados por meio de edital público, a ser publicado no Diário Oficial do Estado e nos canais oficiais do governo.
Com o “Acre no Mundo”, o governo estadual busca ampliar oportunidades educacionais, fortalecer o aprendizado de línguas estrangeiras e promover a formação cultural e acadêmica de jovens acreanos por meio da experiência internacional.