O ministro do STF, Flávio Dino, fez duras críticas ao uso irregular de emendas parlamentares e afirmou que as denúncias recebidas apontam para um cenário de corrupção espalhada em diferentes níveis do poder público.
Durante seu depoimento, Dino afirmou que o seu principal objetivo é garantir que as obras financiadas com recursos públicos realmente existam. “Eu só quero que a obra exista. Não dá pra usar a emenda pra fazer uma quadra e não ter a quadra”, declarou.
Declarações revelam pressão política e desafios no combate às fraudes em emendas / Agência O Globo
Segundo o ministro, as investigações surgem porque há indícios concretos de irregularidades. Ele explicou que essas informações chegam por meio da imprensa, além de prefeitos, governadores e parlamentares. Em um dos relatos feitos por ele, um deputado teria ido ao seu gabinete relatar problemas graves envolvendo emendas. Dino afirmou que não poderia simplesmente ignorar o caso. “Eu não sou mais político, eu sou juiz. Eu vou ter que tomar providência”, relatou.
O ministro também citou audiências públicas realizadas para tratar do tema e afirmou que recebeu relatos de governadores que alertaram sobre a gravidade da situação envolvendo emendas nos estados e municípios. De acordo com ele, fechar os olhos por razões políticas não seria uma opção.
Durante o depoimento, Dino reforçou que não se trata apenas de discurso, mas de decisões judiciais já tomadas após ouvir as partes envolvidas. Para ele, quando o Ministério Público aponta irregularidades, é necessário agir, principalmente quando obras simplesmente deixam de ser executadas.
Ao usar uma comparação, o ministro criticou o uso indevido dos recursos. “Não pode roubar o prato, o copo, a xícara, a colher, quebrar a estante”, afirmou, ao defender que descentralizar recursos não significa permitir desvios. Ele também utilizou a metáfora do trem para explicar o papel do Judiciário. Segundo Dino, é preciso cuidar dos trilhos para que os recursos cheguem ao destino e não sumam no meio do caminho. “Isso é um papel tipicamente jurisdicional: garantir a autoridade da lei”, concluiu.