O Palácio do Planalto avalia que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, votada no plenário da Câmara nesta semana, é uma movimentação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e apoiadores da direita a fim de tensionar o cenário político.
Embora a ideia de anistia já tenha sido descartada, o objetivo é buscar redução nas penas dos condenados nos diferentes núcleos por participação na tentativa do golpe de Estado, em janeiro de 2023.
Entre governistas, a medida é considerada uma “afronta à população”, e cria precedentes perigosos com a aproximação das eleições presidenciais, que acontecerão em outubro de 2026.
Redução de penas
Para a oposição, a resolução se tornou um grande passo para travar uma batalha no âmbito judiciário. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante reforçou que o polo abriu mão da busca pela anistia, ao passo que a Dosimetria ganha espaço para avaliar a redução das penas imputadas a condenados, caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria aprovado a decisão.
“Decidimos subir um degrau na nossa luta, e o degrau hoje é o acordo feito na nossa bancada e o presidente Hugo Motta de votar a redução de penas, autorizada pela liderança do nosso partido e, inclusive, dialogado com o nosso eterno presidente Bolsonaro”, afirmou Sóstenes.
Tensão entre polos políticos
Como alternativa, o Planalto deverá agir na tentativa de obstruir a providência, buscando ainda comprovar inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), se necessário.
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias rechaçou a decisão de Motta. “Falta um pulso firme do [Hugo] Motta. Que presidente da Câmara é esse que não faz o seu papel?”, declarou.
O Planalto enxerga que a medida pode ajudar oposicionistas a emplacarem pautas sensíveis ao governo, buscando demonstrar força interna.
Além disso, a resolução de Motta acende um alerta para a a insegurança jurídica do país, com conflitos e questionamentos sobre as decisões tomadas pelo STF.
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