O governador Gladson Cameli enviou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (9), um projeto de lei que traz uma proposta para melhorar a mobilidade de cidadãos que residem em municípios isolados do estado. O projeto visa subsidiar 50% do custo das passagens aéreas, facilitando o acesso a serviços essenciais como saúde e educação.
O programa tem como principal objetivo reduzir as barreiras financeiras que limitam o deslocamento de moradores de áreas remotas. Com a implementação do subsídio, o governo espera que mais cidadãos consigam viajar para centros urbanos, onde a oferta de serviços é significativamente mais ampla.
Com a redução do custo das passagens aéreas, o governo acredita que haverá um aumento significativo na mobilidade dos cidadãos | Foto: Reprodução
Os moradores de municípios isolados, que frequentemente enfrentam dificuldades em se deslocar devido à precariedade das estradas e à falta de opções de transporte, serão os principais beneficiários da iniciativa. O projeto busca garantir que essas comunidades tenham acesso a direitos básicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
O texto da proposta estabelece diretrizes claras para a implementação do programa, definindo critérios de elegibilidade e procedimentos para a solicitação do subsídio. Além disso, mecanismos de fiscalização e monitoramento serão criados para assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que os objetivos do programa sejam cumpridos.
Com a redução do custo das passagens aéreas, o governo acredita que haverá um aumento significativo na mobilidade dos cidadãos. Isso poderá resultar em melhorias não apenas na saúde pública, mas também no acesso à educação e em outros serviços fundamentais, promovendo a inclusão social.
O projeto de lei agora segue para discussão e votação na Aleac. A expectativa é que a proposta seja aprovada rapidamente.
