O governo federal anunciou a adoção da escala de trabalho 5×2 para funcionários terceirizados que atuam no Palácio do Planalto. A medida passa a valer para trabalhadores das áreas de limpeza, copa e jardinagem, após acordo firmado com as empresas responsáveis pelos serviços.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira/Foto: Reprodução/Canal Gov
Segundo publicação divulgada nas redes sociais oficiais, a mudança faz parte da agenda do governo relacionada ao debate sobre a redução da jornada de trabalho. O conteúdo tem tom institucional e apresenta funcionários que serão diretamente impactados pela nova escala.
A iniciativa ocorre em meio às discussões conduzidas por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). De acordo com a avaliação do governo, não seria possível cobrar das empresas privadas a adoção do modelo 5×2 se o próprio Palácio do Planalto mantivesse a escala 6×1 para trabalhadores terceirizados.
O fim da escala 6×1 é apontado como uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2026, ano em que deve disputar a reeleição. Em uma das publicações, o governo afirma que a comemoração ainda não alcança todo o país, mas sinaliza a intenção de ampliar o debate.
A proposta teve apoio inicial de parlamentares do PSOL. A pauta foi apresentada por Rick Azevedo (PSOL-RJ), eleito vereador no Rio de Janeiro com essa bandeira, e recebeu apoio da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). O governo federal aderiu posteriormente à discussão e nega ter se posicionado de forma tardia sobre o tema.
O assunto enfrenta resistência de setores da indústria e do comércio. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que já adota um modelo semelhante, com jornada reduzida aos sábados. Já a Confederação Nacional do Comércio (CNC) avalia que a mudança pode gerar impacto significativo para lojistas e restaurantes, que teriam de contratar mais funcionários ou reduzir o horário de funcionamento, com possível repasse de custos ao consumidor.
No início do mês, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao tema. O texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com limite diário de oito horas, distribuídas em até cinco dias por semana, sem redução salarial.