O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias (MDB-RJ). A decisão mantém a prisão preventiva, adotada anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O parlamentar é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante político da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Ele está preso por suspeita de envolvimento no tráfico internacional de armas e drogas, corrupção, contrabando, câmbio ilegal e lavagem de dinheiro.
Pedido de habeas corpus negado
TH Joias é suspeito de ter vendido fuzis a traficantes em 2024, além de bazucas anti-drones. Ele foi preso no início de setembro, junto com outras 14 pessoas, durante a Operação Zargun, realizada no Rio de Janeiro.
A defesa alega “constrangimento ilegal” contra TH Joias, pela falta de requisitos para manter a prisão preventiva. Os advogados ainda afirmaram que o deputado estadual teve a “imunidade parlamentar” ignorada, já que estava no exercício da profissão quando foi detido pelas autoridades.
A ministra Maria Marluce Caldas, relatora do caso no STJ, justificou a negativa à tentativa de habeas corpus. “Apontaram-se robustos indícios de autoria e materialidade que foram devidamente descritos no decreto prisional, inclusive de forma individualizada”, escreveu.
Prisão de Rodrigo Bacellar
A decisão em relação ao habeas corpus foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional na terça-feira (02). Nesta quarta-feira (03), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso pela PF. O deputado é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que levou à prisão do então deputado estadual TH Joias.
Segundo a PF, a atuação de agentes públicos no vazamento de dados confidenciais resultou na obstrução das investigações. A corporação afirma que o repasse indevido de informações comprometeu diretamente o andamento das apurações.
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