A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar de Sandra Regina Gomes, conhecida como Sandrão, para retirar do ar a série “Tremembé“, lançada em outubro no Amazon Prime Video. A ex-presidiária, que move uma ação contra a empresa, pede uma indenização de R$ 3 milhões por uso indevido de sua imagem, além de danos morais e materiais. As informações são do F5, da Folha.
A decisão, assinada pela juíza Ana Clara de Moura Oliveira, afirma que o suposto uso irregular da imagem de Sandrão precisa ser melhor analisado durante o processo. Segundo a magistrada, conceder uma liminar para remover a série poderia caracterizar censura, algo incompatível com a legislação brasileira.
“A liberdade de expressão e manifestação deve ser responsável, assumindo danos por eventuais prejuízos”, escreveu a juíza. Ela argumenta ainda que retirar o conteúdo neste momento “esvaziaria o mérito” da ação.
A magistrada também propôs uma audiência de conciliação entre Sandrão e a Amazon, visando um possível acordo para encerrar o litígio.
Sandrão afirma que a série tem lhe causado diversos transtornos e que “Tremembé” apresenta conteúdo ficcional usando sua imagem sem autorização, criando situações que não ocorreram na vida real.
Este não seria o primeiro caso envolvendo a remoção de conteúdo da plataforma. Em 2020, a Justiça de Santa Catarina determinou que o Prime Video apagasse cenas de sexo gravadas sem consentimento exibidas no reality Soltos em Floripa.