O Tribunal de Justiça registrou 71.762 novos casos de violĂȘncia domĂ©stica de janeiro a novembro de 2025 no estado do Rio de Janeiro. As estatĂsticas de anos anteriores apontam que os casos tendem a aumentar durante as festas de fim de ano. Diante desse cenĂĄrio, foram reforçadas estruturas de acolhimento e atendimento Ă s vĂtimas para garantir serviços essenciais mesmo durante o recesso judiciĂĄrio, que começou em 20 de dezembro e vai atĂ© 6 de janeiro.  

O que fazer em caso de violĂȘncia domĂ©stica?
Em caso de urgĂȘncia, a vĂtima deve ligar para a PolĂcia Militar pelo nĂșmero 190, para que uma viatura vĂĄ atĂ© o local, ou para a Central de Atendimento Ă Mulher pelo telefone 180. Esses serviços funcionam 24 horaspor dia. A mulher tambĂ©m pode fazer o registro de ocorrĂȘncia nas Delegacias Especiais de Atendimento Ă Mulher (Deams) ou na PolĂcia Civil pelo nĂșmero 197 ou on-line. Â
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O ObservatĂłrio de ViolĂȘncia contra a Mulher da Justiça do Rio destaca que a medida protetiva deve ser solicitada quando a vĂtima for agredida fisicamente, ameaçada ou obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade. E ainda se teve seu dinheiro, cartĂŁo de banco ou celular tomados pelo agressor ou se ele teve outras atitudes que sejam consideradas violentas.  Â
Para a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello, a atuação do TJRJ durante as festas de fim de ano reforça a importĂąncia do combate contĂnuo Ă violĂȘncia.  Â
âToda mulher tem direito a atendimento imediato e humanizado. A violĂȘncia domĂ©stica nĂŁo Ă© problema privado; Ă© questĂŁo de direitos humanos e de responsabilidade social. Durante o recesso, o TJRJ funciona em regime de plantĂŁo, conforme diretrizes da Administração Superior. Embora haja redução da equipe, os serviços de acolhimento permanecem em funcionamento em busca de uma resposta rĂĄpida Ă s situaçÔes urgentesâ, afirmou.
Entre os serviços disponibilizados pelo TJRJ, estĂŁo: Â
– Aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite a solicitação de medidas protetivas de urgĂȘncia por celular de forma ĂĄgil e segura por meio de um formulĂĄrio, sem precisar ir atĂ© uma delegacia (acesse aqui);Â
– Central JudiciĂĄria de Abrigamento ProvisĂłrio (Cejuvida), que acolhe as vĂtimas e, se necessĂĄrio, as encaminha para abrigos sigilosos;
– Projeto Violeta, que promove a garantia da segurança e da proteção Ă s mulheres que estĂŁo com a integridade fĂsica e a vida em risco.Â

