O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro em um hospital particular de Brasília. O ex-presidente da República, condenado a 27 anos de prisão em regime fechado no processo da trama golpista, teve o pedido de prisão domiciliar negado na mesma decisão.
A decisão não tem caráter imediato, e os advogados de Bolsonaro ainda apresentarão a data prevista para o procedimento. A necessidade da intervenção cirúrgica foi constatada em uma perícia realizada na sede do Instituto Nacional de Criminalística nesta quarta-feira (17/12). De acordo com o laudo, o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia “o mais rápido possível.
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“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz um trecho.
A cirurgia é considerada eletiva, o que significa que não se trata de um caso de urgência ou emergência. A equipe médica responsável, no entanto, recomenda a realização da cirurgia “o mais breve possível”. A hérnia inguinal, também chamada hérnia na virilha, é caracterizada pela saída dos tecidos do interior do abdômen por um ponto sensível da parede muscular abdominal.
Na mesma decisão, o ministro negou novo pedido de prisão domiciliar da defesa de Bolsonaro. De acordo com Alexandre de Moraes, o político já possui aprovação para receber atendimento médico particular sem autorização judicial. Além disso, há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, disse Moraes.