O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perĂcia mĂ©dica. O trabalho deverĂĄ ser realizado por peritos da PolĂcia Federal (PF), em 15 dias.
Condenado a 21 anos de prisĂŁo na ação penal da trama golpista, Heleno estĂĄ preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele estĂĄ custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em BrasĂlia.
NotĂcias relacionadas:
- Moraes pede comprovação do histĂłrico clĂnico de Augusto Heleno.
- PGR Ă© a favor de prisĂŁo domiciliar humanitĂĄria para general Heleno.
- Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisĂŁo.
A decisĂŁo do ministro foi tomada apĂłs a defesa negar que Heleno apresente diagnĂłstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnĂłstico foi feito no inĂcio de 2025.
A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.
A questĂŁo da saĂșde do general veio Ă tona apĂłs a defesa pedir que o militar cumpra prisĂŁo domiciliar humanitĂĄria. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e graves problemas de saĂșde.
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos mĂ©dicos da PolĂcia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clĂnica completa, inclusive o histĂłrico mĂ©dico, exames e avaliaçÔes de laboratĂłrio, como a função tireoidiana e nĂveis de vitamina B12, neurolĂłgicos e neuropsicolĂłgicas, incluindo, se necessĂĄrio for, exames de imagem como ressonĂąncia magnĂ©tica e PET, alĂ©m do que entenderem necessĂĄrio para verificação do estado de saĂșde do rĂ©u”, decidiu o ministro.
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Defesa
No Ășltimo sĂĄbado (29), Moraes pediu que a defesa esclarecesse as condiçÔes de saĂșde de Heleno. Segundo o ministro, os advogados nĂŁo informaram durante a tramitação do processo da trama golpista que o militar apresenta quadro de Alzheimer.
CaberĂĄ ao ministro autorizar ou nĂŁo a prisĂŁo domiciliar. NĂŁo hĂĄ prazo para decisĂŁo.
