Depois de uma noite extremamente agitada, a madrugada da quarta-feira (10/12) foi palco de uma nova grande polêmica no Congresso. Após muita confusão, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que alivia bastante a punição para os acusados de cometer crimes contra a democracia, inclusive Jair Bolsonaro.
Na prática, a medida beneficia diretamente os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e pode encurtar o tempo de prisão do ex-presidente (PL). Segundo informações do g1, a votação terminou às 2h26 da manhã, com 291 votos a favor e 148 contra.
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O projeto entrou na pauta de surpresa, por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pegando muita gente desprevenida. O texto aprovado não é considerado uma anistia total, mas muda a matemática das penas de um jeito bem vantajoso para os réus.
Atualmente, quem comete crimes parecidos tem as penas somadas, mas com a nova lei, o crime mais grave “engole” o menor. Ou seja, o condenado responde apenas pela pena maior, diminuindo o tempo total da sentença. A regra para mudança de regime ainda fica mais leve, já que antes o preso tinha que cumprir 25% da pena (1/4); agora, basta cumprir cerca de 16% (1/6).
Para Jair Bolsonaro, que cumpre mais de 27 anos na sede da PF acusado de tramar um golpe, essa mudança é um trunfo para sair do regime fechado bem antes do previsto. Com a nova regra, a previsão é que ele fique preso em regime fechado por cerca de 2 anos e 4 meses a, no máximo, 4 anos.
O relator do projeto, Paulinho da Força, defendeu o texto dizendo: “Não estamos dando anistia. As pessoas vão continuar pagando, só que de outra forma”.