A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu demitir o professor Alysson Mascaro, acusado por estudantes de assédio e abuso sexual. A decisão foi tomada pela congregação da unidade na quinta-feira (11), mas ainda precisa ser oficializada pela reitoria da universidade. A defesa do docente informou que apresentará recurso no âmbito administrativo.
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu demitir o professor Alysson Mascaro/ Foto: Reprodução
A informação foi confirmada pela defesa de Mascaro, que ressaltou que não houve intimação oficial até o momento. À época das denúncias, o professor já havia negado as acusações. Segundo os advogados, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teria sido conduzido com “violações graves e estruturais”, argumento que será levado ao Judiciário.
As investigações internas na USP tiveram início em dezembro do ano passado, após a publicação de uma reportagem no site Intercept, que reuniu denúncias de dez alunos e ex-alunos sobre episódios de assédio que teriam ocorrido entre 2006 e 2024. Com base nos relatos, a universidade afastou temporariamente o professor, afirmando haver “fortes indícios de materialidade dos fatos”.
A sindicância interna foi concluída em 9 de janeiro deste ano. Durante o procedimento, foram colhidos depoimentos de estudantes, todos homens, que relataram assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. Ao final, o professor também prestou depoimento e negou todas as acusações.
Segundo os relatos apresentados pelos ex-alunos, as abordagens seguiam um padrão. As conversas começavam com promessas de orientação acadêmica e indicações profissionais na área jurídica, evoluindo para mensagens íntimas, contatos físicos considerados desconfortáveis e tentativas de beijo. Parte dos episódios teria ocorrido na residência do professor, na região central da capital paulista, para onde os alunos eram convidados.
Além do processo administrativo, um inquérito policial foi instaurado em junho a pedido do Ministério Público de São Paulo. O caso está sob responsabilidade da 1ª Delegacia Seccional de Polícia. De acordo com a defesa, Alysson Mascaro ainda não foi convocado para prestar esclarecimentos no inquérito.
Procurada, a USP informou que manifestações sobre o caso deveriam ser feitas pela Faculdade de Direito. A unidade, por sua vez, não comentou o assunto, alegando que o processo corre em sigilo.
Nota da defesa de Alysson Mascaro:
“A defesa do Professor Alysson Mascaro vem a público esclarecer que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele constitui uma *expressão de lawfare* e de um *procedimento de cartas marcadas*, conduzido sem respeito às garantias mínimas do devido processo legal. Trata-se de um caso que jamais poderia gerar qualquer resultado válido e cuja solução definitiva será buscada no Poder Judiciário.
Desde sua abertura, a Investigação Preliminar e o PAD foram marcados por violações graves e estruturais. A defesa sintetiza as principais irregularidades:
- Omissão da Administração quanto ao pedido de providências complementares
- Intimação irregular do Professor Alysson Mascaro e da sua Defesa Técnica, sem a disponibilização prévia e obrigatória do relatório da Procuradoria Geral da Universidade antes de submeter o caso perante à Congregação;
- Condução do processo por procurador sem estabilidade, em violação ao art. 271 da Lei nº 10.261/68;
- Denúncia sem descrição adequada de fatos, alterada quatro vezes ao longo do procedimento;
- Inexistência de fatos apurados relacionados ao exercício do cargo do Professor Mascaro na FDUSP.
- Há inúmeras outras irregularidades de ordem formal e material que serão discutidas posteriormente, além do viés parcial contra o Prof. Alysson.
Diante desse cenário de arbitrariedade, a sessão da Congregação convocada para apreciação do caso contou com menos de 1/3 dos habilitados a votação, revelando um claro boicote à votação e demonstrando a fragilidade institucional que cercou todo o processo.
A defesa informa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram adotadas, visando responsabilizar as ilegalidades praticadas.
A justiça prevalecerá.