A Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul impôs uma pena de 49 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, a um homem acusado de estupro de vulnerável. A sentença é fundamentada em uma série de violências sexuais praticadas contra a sua filha, que foram iniciadas quando a criança tinha apenas seis anos.
Pai é condenado a quase 50 anos de prisão por abusar da filha durante uma década no Acre/Foto: Ilustração
Os crimes ocorreram de forma reiterada ao longo de uma década, entre os anos de 1999 e 2009.
Segundo o que consta nos registros judiciais, o agressor utilizava sua posição de autoridade paterna e intimidação psicológica para manter o controle sobre a vítima. No princípio, os atos consistiam em manipulações das partes íntimas, mas a gravidade aumentou consideravelmente quando a menina completou dez anos, passando a ocorrer conjunções carnais forçadas.
O homem costumava atrair a filha para locais isolados, como roçados, onde cometia os abusos longe do olhar de terceiros.
Em seu testemunho, a vítima detalhou que o pai tentava normalizar a situação, afirmando que tais atos não eram errados por se tratar de uma relação familiar. Além disso, o medo era alimentado por ameaças veladas de que ele desampararia toda a família se os fatos viessem à tona. Esse ciclo de violência persistiu ininterruptamente até o momento em que a jovem decidiu deixar o convívio doméstico para contrair matrimônio.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre organizou os eventos em cinco eixos para facilitar a análise jurídica. O magistrado acatou os três pontos que descreviam a evolução cronológica dos abusos sexuais, embora tenha decidido pela absolvição do réu quanto às acusações específicas de ameaça e maus-tratos. Na análise final, o juiz considerou que o relato da vítima foi extremamente preciso e rico em detalhes, descartando qualquer possibilidade de invenção ou exagero.
Devido à natureza do caso e para proteger a dignidade da vítima, o processo corre sob segredo de Justiça.
