Um projeto de lei que autoriza a terceirização da gestão dos mercados municipais deu entrada na Câmara de Rio Branco nesta quarta-feira (10). A proposta, enviada pelo Executivo, dá início as discussões sobre a mudança no modelo de administração desses espaços.
Projeto prevê que a prefeitura siga responsável pelos investimentos estruturais, enquanto a operação e o gerenciamento dos mercados poderão ser assumidos por empresas privadas, em modelo compartilhado/Foto: Reprodução
O articulador institucional da prefeitura, Rennan Biths, esteve no Legislativo para esclarecer aos parlamentares sobre o conteúdo da matéria. Segundo ele, a iniciativa reflete a aposta da gestão em práticas adotadas em outras cidades brasileiras, que utilizam parcerias público-privadas para aprimorar serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico.
“Nós estamos aqui hoje iniciando essa discussão. A Prefeitura submeteu essa proposta à Casa, inclusive estamos aqui para esclarecer qualquer eventual dúvida. A ideia do nosso prefeito é preparar a cidade para desenvolver, crescer e fomentar a atividade econômica a partir de boas práticas que existem Brasil afora”, afirmou Biths.
De acordo com ele, o projeto prevê que a prefeitura siga responsável pelos investimentos estruturais, enquanto a operação e o gerenciamento dos mercados poderão ser assumidos por empresas privadas, em modelo compartilhado.
“Quem tem a característica de produzir riqueza e gerar emprego é a iniciativa privada. O poder público entra como suporte, realizando o investimento naquele novo empreendimento, que é um marco no centro da cidade e vai dar mais dignidade aos trabalhadores e conforto aos consumidores. Mas quem tem maior capacidade de gerenciar negócios é a iniciativa privada”, explicou.
Rennan Biths destaca que o objetivo é permitir que cada setor entregue o melhor à população: o poder público na infraestrutura e a iniciativa privada na eficiência operacional.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes, onde deve passar por debates antes de ser levado ao plenário para votação.
