O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe atualmente R$ 9,5 mil de salário líquido como capitão reformado do Exército Brasileiro. O valor bruto da remuneração é de R$ 12.861,61, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.
Na quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) deu andamento a uma representação que pede a declaração de indignidade e a consequente perda do oficialato de Bolsonaro. O processo foi admitido pelo ministro relator José Barroso Filho, que determinou a notificação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar para se manifestar sobre o caso.
A ação foi apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). No pedido, a parlamentar cita a condenação de Bolsonaro e de outros ex-integrantes do alto escalão do governo — como Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto — pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Ao analisar a representação, o relator destacou que, embora esse tipo de iniciativa costume partir da Procuradoria-Geral Militar, o tema envolve interesse público relevante. Por isso, segundo o ministro, a deputada tem legitimidade para provocar a abertura do procedimento no âmbito do STM.
José Barroso Filho ressaltou ainda que o julgamento não tem como objetivo revisar a condenação criminal já decidida pelo STF. O foco, explicou, é avaliar se a conduta que levou à condenação viola os princípios éticos e morais previstos no Estatuto dos Militares, podendo resultar no reconhecimento da indignidade ou da incompatibilidade de Bolsonaro com o oficialato.
Outras remunerações
De acordo com informações divulgadas pela coluna do jornalista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, Jair Bolsonaro chegou a acumular rendimentos mensais que ultrapassavam R$ 100 mil.
Na Câmara dos Deputados, onde atuou como parlamentar por décadas, Bolsonaro consta na folha de pagamento de deputados aposentados, com remuneração bruta de R$ 41.563,98. Além disso, recebia salário do Partido Liberal (PL), onde ocupava o cargo de presidente de honra. O valor líquido era de R$ 33.873,67, correspondente a uma remuneração bruta de R$ 46.366,19, pagamento que foi posteriormente suspenso pela legenda.