A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A medida vinha ganhando força nos últimos meses, com apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Proposta apoiada por Lula prevê semana de cinco dias trabalhados e avança para análise no plenário/Foto: Reprodução
A PEC estabelece que a jornada semanal deverá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado, preferencialmente no sábado e no domingo. A mudança é considerada um avanço nas discussões sobre qualidade de vida, saúde laboral e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Segundo a Folha de S.Paulo, a votação ocorreu de forma simbólica, mecanismo usado quando há consenso entre os senadores, dispensando a contagem individual dos votos.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para o plenário do Senado, onde precisará de dois turnos de votação. Caso aprovado, a PEC avança para a Câmara dos Deputados, última etapa antes de ser promulgada.
A proposta tem mobilizado debates no Congresso e entre especialistas, que apontam impactos tanto para trabalhadores quanto para setores que tradicionalmente operam com escalas contínuas. A discussão deve se intensificar nas próximas semanas, à medida que a PEC avança no Legislativo.