Na terça-feira (9), os senadores do Acre, Alan Rick, Márcio Bittar e Sérgio Petecão, aprovaram o marco temporal, uma proposta que determina que a demarcação de terras indígenas se limita às áreas que já eram ocupadas desde outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi publicada.
Senadores eleitos pelo Acre/Foto: Reprodução
A votação ocorreu em dois turnos: no primeiro, a proposta recebeu 52 votos a favor e 14 contra; no segundo, os votos foram 52 a favor e 15 contra.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser sancionado antes de se tornar lei.
Segundo o conteúdo da proposta, as comunidades indígenas que não conseguirem comprovar sua presença nas terras desde essa data poderão ser removidas de seus locais. Conforme o Censo 2022 do IBGE, a população indígena no Brasil é de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
