Tribunal de Contas do Acre fiscaliza suporte a crianças autistas em escolas municipais de Rio Branco

Uma equipe de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) visitou escolas da rede municipal de Rio Branco para ouvir professores e gestores e avaliar o suporte oferecido pela Secretaria Municipal de Educação às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As visitas ocorreram nos dias 3 e 4 e dezembro em unidades das áreas urbana e rural da capital.

“Nosso objetivo é verificar se os alunos que necessitam do suporte de mediador estão tendo esse direito garantido, além de ouvir dos profissionais que lidam diariamente com essas crianças quais são as principais dificuldades enfrentadas para melhor atendê-las”, explicou Maria Laélia Lima, auditora-chefe da 7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo, unidade temática responsável por ações de controle relacionadas às políticas públicas de educação e gênero.

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Educação de Rio Branco (Seme), existem mais de duas mil crianças matriculadas em creches, na educação infantil e no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) de Rio Branco diagnosticadas com TEA e que necessitam de algum tipo de suporte.

Problemas identificados

Durante as fiscalizações, a equipe verificou que, na maioria das escolas visitadas, a oferta de mediadores ainda é insuficiente para atender à demanda. Também foi identificada a necessidade de ampliar o trabalho de orientação às famílias sobre o tema, de modo a fortalecê-las no acompanhamento adequado das necessidades das crianças.

Constatou-se, ainda, a importância de uma atuação integrada entre educação, saúde e assistência social para assegurar um melhor desenvolvimento dessas crianças.

“Queremos agradecer os representantes do Tribunal de Contas por terem chegado a nossa escola para ouvir um pouco das nossas necessidades e demandas. Esse trabalho é importante para mostrar a real necessidade. Não é só espaço físico ou ausência de profissionais para realizar o trabalho. Nossa necessidade depende do esforço da Saúde para nos ajudar para que as nossas crianças sejam atendidas com qualidade, da melhor forma possível”, salientou a professora Wirla Santiago, gestora da Escola Francisco Augusto Bacurau, na Vila Betel.

Relatório vai apontar medidas

De acordo com Maria Laélia, o trabalho realizado nas escolas integrará um relatório que será encaminhado ao Pleno do TCE-AC e, posteriormente, à Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco.

“Nosso propósito final é indicar caminhos ao gestor, apontando onde é necessário aprimorar e adequar as ações para melhor atender as políticas voltadas aos alunos no espectro autista”, concluiu.

Texto e fotos: Yuri Marcel