Idosos do Acre que enfrentam dificuldades de locomoção, doenças crônicas ou situação de vulnerabilidade social passarão a receber atendimento de saúde em casa. O governo do Estado sancionou, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma lei que institui o Programa de Atenção à Saúde do Idoso em Domicílio (PASID), com foco na prevenção de doenças, redução de internações evitáveis e cuidado integral, dentro do modelo do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta busca aproximar o atendimento da realidade dos idosos, priorizando o cuidado continuado no domicílio, com visitas periódicas de equipes multiprofissionais. Entre os serviços previstos estão atendimentos médicos, de enfermagem, psicológicos, fisioterapêuticos, nutricionais e de assistência social, de acordo com a necessidade de cada paciente.
Atendimento domiciliar será realizado por equipes formadas, no mínimo, por médico clínico ou geriatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social. Foto: Min. Saúde
O programa tem como público prioritário idosos com mobilidade reduzida, doenças crônicas ou que vivam em condições de maior vulnerabilidade. Além do acompanhamento clínico, o PASID prevê ações educativas voltadas à prevenção de doenças, cuidados paliativos e estímulo ao envelhecimento saudável, com participação ativa da família e da comunidade.
Equipes e funcionamento
O atendimento domiciliar será realizado por equipes formadas, no mínimo, por médico clínico ou geriatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social. Outros profissionais, como nutricionistas, terapeutas ocupacionais e agentes comunitários de saúde, poderão ser incluídos conforme a demanda local.
As ações incluem visitas domiciliares regulares, acompanhamento por plataformas digitais e teleatendimento, além de mutirões de saúde em áreas de difícil acesso. O programa também prevê a garantia de acesso a medicamentos, insumos e equipamentos necessários ao tratamento em casa.
A implementação do PASID será feita em articulação com os municípios, integrando a atenção básica a outros níveis de cuidado. Relatórios semestrais deverão avaliar o alcance do programa, a qualidade do atendimento, o impacto na redução de hospitalizações e a satisfação dos idosos e familiares.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Adailton Cruz e passa a valer a partir da publicação da lei.