Com investimento superior a R$ 9 milhões, o Acre conta atualmente com oito editais abertos voltados ao fortalecimento do setor cultural. As oportunidades abrangem projetos artísticos, ações de formação, eventos consolidados, manutenção de espaços culturais e premiações, contemplando diferentes segmentos da cultura nos 22 municípios do estado.
Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com repasses do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, e os editais foram lançados pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM). As inscrições já estão disponíveis em formato online e seguem abertas até as 18h do dia 2 de fevereiro.
SRecursos da Política Aldir Blanc atendem projetos, eventos, formação e premiações culturais
Os chamamentos públicos são direcionados a agentes culturais que comprovem atuação no Acre há pelo menos dois anos. Entre as exigências comuns aos editais estão cotas mínimas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Todas as normas, prazos e documentos exigidos estão detalhados individualmente em cada edital.
Um dos editais prevê a seleção de 102 projetos nas áreas de arte e patrimônio cultural, com investimento total de R$ 3,58 milhões. As propostas podem abranger manifestações como artes visuais, culturas populares, patrimônio, humanidades, culturas indígenas, afro-brasileiras, urbanas e digitais. Desse total, 76 projetos são destinados a pessoas físicas e 26 a pessoas jurídicas, com valores que podem chegar a R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
Outra iniciativa é voltada à formação cultural, com investimento de R$ 770 mil para a oferta de cursos em todo o estado. Serão selecionadas 22 propostas, cada uma com apoio financeiro de R$ 35 mil. Os cursos devem ter carga horária mínima de 40 horas e podem ser presenciais ou não presenciais, contemplando áreas artísticas, patrimoniais e técnicas. Podem participar pessoas físicas, jurídicas, microempreendedores individuais e coletivos sem CNPJ.
niciativas contemplam artistas, espaços culturais, eventos e povos indígenas
Também há um edital específico para artistas e agentes culturais iniciantes, ou seja, pessoas que ainda não tiveram projetos aprovados em editais públicos de fomento. Ao todo, 11 propostas serão selecionadas, com investimento total de R$ 220 mil. Cada projeto poderá receber até R$ 20 mil, contemplando diversas linguagens culturais.
Eventos culturais consolidados de médio e grande porte também serão beneficiados. Nesse caso, o investimento previsto é de R$ 2,1 milhões para a seleção de 11 projetos, sendo cinco eventos de grande porte, com repasse de até R$ 300 mil, e seis de médio porte, com até R$ 100 mil cada. Podem concorrer festivais, mostras, feiras e festas tradicionais que já façam parte do calendário cultural dos municípios.
Outro edital prevê subsídio para a manutenção de espaços culturais no estado. A seleção vai contemplar 51 espaços, com investimento total de R$ 510 mil. Cada espaço poderá receber subsídio mensal de até R$ 2,5 mil, destinado ao custeio de despesas como aluguel, contas de consumo, internet e aquisição de materiais básicos para funcionamento.
Ações da Política Aldir Blanc alcançam os 22 municípios do estado
A FEM também lançou um edital para concessão de bolsas culturais voltadas à circulação, intercâmbio e residência artística. O investimento total é de R$ 597 mil, com previsão de seleção de 37 projetos. Os valores individuais variam entre até R$ 18 mil, para circulação e intercâmbios, e até R$ 15 mil para ações de promoção e difusão cultural.
Entre as ações de reconhecimento, está prevista a premiação de 52 Mestres da Cultura Popular, com prêmios individuais de R$ 15 mil, totalizando R$ 780 mil. A iniciativa busca valorizar pessoas com, no mínimo, 50 anos de idade e 30 anos de atuação comprovada em práticas culturais tradicionais, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
Por fim, outro edital destina R$ 1,035 milhão à premiação de 69 iniciativas culturais de povos indígenas. Cada proposta selecionada receberá R$ 15 mil, também em caráter de reconhecimento. Podem participar indígenas aldeados ou não, com idade mínima de 40 anos e atuação cultural comprovada no estado há pelo menos dois anos.