O ex-delegado Antônio Alceste Callil de Castro, foi nomeado como promotor criminal titular do Ministério Público do Acre (MPAC) em Sena Madureira. Alceste retorna a cidade após 16 anos, visto que atuou na Delegacia-Geral de Polícia Civil do município, no ano de 2009.
Vale destacar que o promotor criminal tem a função de defender a sociedade e zelar pelo cumprimento da lei na área penal | Foto: Cedida
O novo promotor tem um currículo vasto, e é graduado em Direito pela União Educacional do Norte (2007), Professor universitário (2022), promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (2017), e mestre em Direito (2024).
Além disso, Alceste é pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal (2016), ex-delegado de Polícia Civil do Estado do Acre (2009), ex-Advogado (2008). Foi Vice-Presidente da Escola Superior da Advocacia no Acre – ESA/AC (2008), e coautor da obra jurídica Tribunal do Júri: Ministério Público em defesa da Justiça.
Vale destacar que o promotor criminal tem a função de defender a sociedade e zelar pelo cumprimento da lei na área penal. Ele atua como representante do Ministério Público nos processos criminais, sendo responsável por promover a ação penal, investigar fatos criminosos em conjunto com os órgãos competentes e buscar a responsabilização de quem pratica infrações penais.
Entre suas atribuições, o promotor criminal analisa inquéritos policiais, oferece denúncias à Justiça, acompanha investigações, participa de audiências e sustenta acusações durante os julgamentos. Sua atuação deve ser pautada pela legalidade, imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais, garantindo que o processo penal ocorra de forma justa.