A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) abriu chamada pública para a compra remunerada de alimentos da agricultura familiar em Sena Madureira, fortalecendo a produção rural e garantindo renda aos pequenos produtores do município. A iniciativa integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, e é realizada com dispensa de licitação, conforme prevê a Lei nº 14.628/2023 e o Decreto nº 10.852/2021.
Chamada pública da Seagri para aquisição de alimentos fortalece agricultura familiar em Sena/Foto: Reprodução
Podem participar agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, respeitando os limites de fornecimento estabelecidos no edital. O processo de seleção prioriza produtores em situação de vulnerabilidade social, mulheres trabalhadoras rurais e integrantes de grupos tradicionais, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e assentados, garantindo o caráter social da ação.
Em Sena Madureira, o núcleo local da Seagri, comandado por Adoneyson Campos, atua diretamente no atendimento aos agricultores, oferecendo orientações sobre o edital, apoio na organização da documentação e esclarecimento de dúvidas durante o período de inscrição. A proposta é facilitar o acesso dos produtores às políticas públicas e ampliar a participação da agricultura familiar no programa.
Os alimentos adquiridos serão destinados à doação para famílias e instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo segurança alimentar e valorizando a produção local. Com a chamada pública, a Seagri reforça seu compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e com o fortalecimento da economia de Sena Madureira.