A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela de urgência no processo movido contra a cantora Claudia Leitte, que responde a uma ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) por suposta intolerância religiosa. A denúncia pede a condenação da artista ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo.
Claudia Leitte se tornou alvo do MP após, durante uma apresentação em 2024, substituir o nome da divindade de matriz africana Iemanjá por Yeshua, referência a Jesus, ao interpretar a música Caranguejo, composta por Durval Luz, Nino Balla, Luciano Pinto e Alan Moraes.
Na decisão, tornada pública nesta quinta-feira (29/1), a magistrada entendeu que não há elementos que justifiquem uma intervenção imediata do Judiciário. Segundo o despacho, não ficou comprovado risco iminente de que a alteração da letra configure ato de racismo ou apropriação indevida do patrimônio cultural das religiões de matriz africana.
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“A substituição de um termo por outro, ainda que motivada por convicção religiosa pessoal da intérprete, não conduz automaticamente à conclusão de que há discurso de ódio ou violação à dignidade da coletividade afro-religiosa”, destacou a juíza na decisão.
Apesar da negativa da tutela de urgência, o processo segue em tramitação na Justiça baiana. Além disso, foi autorizada a inclusão do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) no polo ativo da ação.
O IDAFRO havia solicitado anteriormente ao MPBA que Claudia Leitte fosse impedida de se apresentar no Carnaval de Salvador em 2025, pedido que não prosperou. A cantora permanece confirmada na programação oficial da folia deste ano.
Procurada, a equipe de Claudia Leitte ainda não se manifestou sobre a decisão judicial. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Fonte: Metrópoles
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