A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de questionamentos técnicos para orientar a perícia médica judicial determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O exame será realizado por peritos da Polícia Federal e tem como objetivo avaliar o real estado de saúde do ex-mandatário e os riscos associados à sua permanência no sistema prisional.
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Risco de morte súbita
No centro do pedido está a avaliação do risco de morte súbita, que, segundo os advogados, não pode ser descartado diante do histórico clínico de Bolsonaro. A defesa sustenta que a combinação de problemas cardiovasculares, alterações clínicas prévias e outros fatores de risco pode levar a um evento grave e inesperado, especialmente sem acompanhamento médico constante.
Apneia do sono e agravamento do quadro
Outro ponto destacado é a apneia obstrutiva do sono em grau severo, condição que, de acordo com a defesa, está associada a arritmias cardíacas, infarto, AVC e morte súbita. Os advogados questionam se a eventual restrição ao uso do CPAP, equipamento essencial no tratamento da apneia, pode agravar significativamente o quadro clínico do ex-presidente.
Limitações do ambiente prisional
A defesa também levanta dúvidas sobre a capacidade do ambiente prisional de oferecer monitoramento contínuo, controle rigoroso de medicamentos, alimentação adequada e resposta rápida a emergências médicas. Segundo o documento, a ausência dessas condições aumenta o risco de uma intercorrência grave sem atendimento imediato.
Pedido de medidas alternativas
Com base nesses fatores, os advogados pedem que a perícia avalie se Bolsonaro se enquadra na condição de grave enfermidade, prevista na Lei de Execução Penal. Caso isso seja confirmado, a defesa argumenta que poderia ser considerada a adoção de medidas alternativas, como o cumprimento da pena em regime domiciliar, por razões humanitárias e de saúde.
Importância do laudo médico
O laudo da perícia médica judicial será determinante para a decisão do STF. O parecer técnico deverá indicar se há risco concreto à vida do ex-presidente, especialmente quanto à possibilidade de morte súbita, e se o sistema prisional oferece condições adequadas para preservar sua saúde.
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