A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa utilizar uma televisão do tipo Smart TV no local onde está custodiado, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira (9).
Advogados alegam direito à informação e afirmam que aparelho não permitirá acesso a redes sociais/Foto: Reprodução
Na petição, os advogados sustentam que o acesso à informação integra o conjunto básico de garantias asseguradas a pessoas privadas de liberdade. Segundo a defesa, acompanhar conteúdos jornalísticos e informativos é uma forma de manter o custodiado conectado à realidade social, política e institucional do país.
O documento destaca que a sala onde Bolsonaro permanece tem cerca de 12 metros quadrados e dispõe de cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e uma televisão convencional. Ainda conforme os advogados, o equipamento de climatização emite ruído contínuo ao longo do dia, o que também é mencionado no pedido.
A defesa esclarece que a eventual Smart TV seria adquirida por familiares do ex-presidente e instalada no local com autorização judicial. Os advogados ressaltam que o objetivo não é permitir acesso a redes sociais ou qualquer tipo de comunicação com terceiros, mas apenas ampliar o acesso a conteúdos informativos por meio de recursos tecnológicos mais atuais.
O pedido aguarda análise do ministro relator no STF.
Metrópoles