Contas de água, luz, internet, aluguel de carros, combustível e até um show do cantor Wesley Safadão. Esses foram alguns dos destinos de emendas Pix que somaram R$ 19 milhões enviadas à Prefeitura de Tucano, no interior da Bahia, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
O município é comandado por Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), que aparece como o principal responsável pela indicação de recursos: foram R$ 11,7 milhões em uma única emenda Pix. De acordo com a CGU, parte do dinheiro foi usada para despesas administrativas básicas, o que é proibido pelas regras desse tipo de transferência.
A auditoria identificou que mais de R$ 1 milhão foi pulverizado para pagamento de impostos, manutenção da máquina pública, materiais de escritório, limpeza, aluguel de veículos e combustível para o gabinete do prefeito. Para o órgão de controle, as emendas deveriam custear ações finalísticas, como obras e serviços diretos à população — e não despesas rotineiras da prefeitura.
Lara Abreu/Arte Metrópoles
“O pagamento de despesas básicas da administração municipal fere o que determina a Constituição Federal sobre as transferências especiais”, destacou a CGU no relatório.
Show, omissões e falta de rastreio
Entre os gastos mais chamativos está a contratação de um show de Wesley Safadão durante o “Arraiá das Águas Quentes”, em junho de 2024. Segundo a CGU, R$ 500 mil vieram de uma emenda Pix indicada pelo deputado Alex Santana (Republicanos-BA), enquanto outros R$ 500 mil teriam saído de fonte não informada no sistema oficial. O cachê do cantor foi de R$ 730,5 mil, sem licitação.
Embora o evento tenha ocorrido, a CGU apontou omissão de informações no Transferegov, atraso no cadastro do plano de trabalho e falhas que dificultam a fiscalização e o controle social.
Obras que não saíram do papel
Outro ponto crítico envolve quase R$ 6 milhões destinados à pavimentação de ruas. Auditorias e vistorias da CGU encontraram casos de “obras fantasmas”: serviços pagos, mas não executados ou concluídos. Em alguns bairros, moradores relataram que precisaram construir as próprias calçadas, apesar de o município ter pago pela obra.
Também foram identificados pagamentos por materiais com dimensões maiores do que as efetivamente instaladas, gerando prejuízo aos cofres públicos.
Prefeitura nega má-fé
Em resposta, a Prefeitura de Tucano alegou que parte das obras ainda estava em execução durante as vistorias e reconheceu falhas no atesto de serviços, mas negou qualquer intenção irregular. O município afirmou que irá cobrar a construtora responsável e garantiu que os recursos estão sendo aplicados conforme a lei.
Parlamentares que indicaram as emendas afirmaram que não têm responsabilidade sobre a execução dos recursos e defenderam a apuração rigorosa dos fatos.
O relatório foi encaminhado à Polícia Federal por determinação do ministro do STF Flávio Dino, no contexto das investigações sobre o uso das emendas Pix, criadas em 2019 e conhecidas pela baixa transparência e rapidez nos repasses.
Fonte: Metrópoles / Controladoria-Geral da União (CGU)
✍️ Redigido por ContilNet
