O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (22) nota em defesa do ministro Dias Toffoli, que é alvo de críticas por conta de decisões controversas no caso do Banco Master.
Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças ou intimidações, e que a tentativa de desmoralizar a Corte é um ataque à democracia. Ele também afirmou que eventuais inconsistências nas decisões de Toffoli poderão ser corrigidas na volta do recesso e citou o colega nominalmente.
Edson Fachin e Dias Toffoli, ministros do STF/Foto: Antonio Augusto/STF
Fachin escreveu que “todos se submetem à lei, inclusive a própria Corte Constitucional; nada obstante, é preciso afirmar com clareza: o Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”.
E afirmou que a “crítica é legítima e mesmo necessária. Não obstante, a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”. O desagravo ao ministro chega num dia de novas revelações sobre a possível imparcialidade de Toffoli na condução da investigação do banco no âmbito do Supremo.
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também decidiu arquivar um pedido de retirada de Toffoli do caso.
Resort no centro de nova polêmica
A permanência do ministro na relatoria se torna cada vez mais delicada com novas revelações sobre relações próximas do magistrado com executivos da instituição do Master. O ministro segue frequentando o resort de luxo, no Paraná, que está no epicentro de uma crise aberta pela atuação dele nas investigações do banco de Daniel Vorcaro.
Segundo reportagem do Estadão, a Maridt Participações, empresa dos irmãos do ministro do Toffoli que chegou a ter um terço de participação no resort teria uma sede de fachada no interior de São Paulo. O endereço abriga uma casa modesta, onde mora um irmão do ministro.
Questionada pela reportagem, a cunhada de Toffoli disse que nunca soube da Maridt e que não tem conhecimento de qualquer ligação do marido com o resort. A Maridt tem relevância no caso por ter vendido parte do resort para o cunhado de Vorcaro, o pastor e empresário Fabiano Zettel.
Vídeo obtido pelo portal Metrópoles mostra que o ministro utiliza o resort de luxo para receber empresários, banqueiros e políticos. As imagens de 2023, mostram que Toffoli recebeu o empresário Luiz Oswaldo Pastore e o banqueiro André Esteves, que chegaram de helicoptero. Foi no avião de Pastore que Toffoli viajou para a final da Libertadores com um advogado do Master no fim do ano passado.
No STF, continua a articulação interna para encontrar uma saída honrosa para o desgaste de Toffoli na condução do caso. A principal alternativa seria a transferência do processo para a primeira instância. O fato de não ter avançado a investigação sobre relação do deputado federal João Carlos Bacelar com o Master dá base para tirar o caso do Supremo.