O governador do Acre, Gladson Camelí, publicou nesta terça-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, decretos que oficializam mudanças temporárias no comando de duas importantes instituições estaduais: a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e o Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec).
Decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado/Foto: Reprodução
As nomeações, de caráter provisório, ocorrem em razão da ausência dos titulares das pastas e têm validade por períodos já definidos nos atos publicados.
Por meio do Decreto nº 12.104-P, de 5 de janeiro de 2026, Gladson designou o servidor Matheus Gomes de Sousa para responder pela presidência da Fundação de Cultura Elias Mansour. O decreto estabelece que o servidor ficará à frente da FEM no período de 27 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
Já o Decreto nº 12.107-P, também de 5 de janeiro de 2026, designa o diretor de Gestão e Planejamento, Atnilson Lima dos Santos, para responder pelo comando do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Nesse caso, a substituição ocorre entre os dias 2 e 12 de janeiro de 2026.
Ambos os decretos foram assinados com base no artigo 78, inciso VI, da Constituição do Estado do Acre, que confere ao governador a competência para realizar designações administrativas. Os atos entram em vigor na data de suas publicações.
As medidas garantem a continuidade administrativa e o funcionamento regular das instituições durante o afastamento temporário de seus dirigentes titulares. A FEM é responsável pela execução das políticas públicas culturais no estado, enquanto o Ieptec atua na oferta de educação profissional e tecnológica em diversas regiões do Acre.