O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido da defesa para a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro a um hospital, após ele sofrer uma queda e bater a cabeça durante a madrugada, enquanto estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na decisão, Moraes destacou que o médico da Polícia Federal responsável pelo atendimento avaliou o ex-presidente e constatou apenas ferimentos leves, sem indicação de remoção emergencial para uma unidade hospitalar. Segundo o laudo inicial, foi recomendada apenas observação clínica.
“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, afirmou o ministro.
Apesar disso, Moraes ressaltou que a defesa tem o direito de solicitar a realização de exames complementares, desde que sejam previamente agendados e acompanhados de indicação médica específica que comprove a necessidade. O ministro determinou ainda que o laudo médico da PF seja anexado aos autos e que os advogados indiquem quais exames consideram necessários, para avaliação da possibilidade de realização dentro do sistema penitenciário.
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A queda foi relatada publicamente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que afirmou que o ex-presidente sofreu uma crise enquanto dormia, caiu dentro da cela e bateu a cabeça em um móvel. Segundo ela, o atendimento médico só ocorreu quando agentes foram chamá-lo para a visita.
Nos autos, a defesa argumentou que Bolsonaro sofreu impacto craniano com suspeita de traumatismo e que, diante de seu histórico clínico recente, haveria “risco concreto e imediato” à saúde do ex-presidente, pedindo remoção urgente ao hospital para exames de imagem e acompanhamento por sua equipe médica particular. O pedido, no entanto, foi negado.
Bolsonaro retornou à sede da Polícia Federal em 1º de janeiro, após passar oito dias internado para tratamento de uma hérnia inguinal e de crises persistentes de soluço, condições relacionadas às sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. Na mesma data, Moraes também rejeitou um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
Segundo o ministro, diferentemente do que alegaram os advogados, não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente, mas sim melhora progressiva após a realização dos procedimentos médicos, conforme apontado inclusive por laudos da própria equipe médica particular de Bolsonaro.
Fonte: Folha de S.Paulo
✍️ Redigido por ContilNet
