Fechada, sem uso e com sinais de abandono, a Casa dos Povos da Floresta, no Parque da Maternidade, virou alvo de investigação do Ministério Público do Acre (MPAC). O órgão abriu, nesta quarta-feira (28), procedimento para apurar as denúncias de descaso com o espaço, considerado um importante patrimônio cultural de Rio Branco, segundo informações divulgadas no diário eletrônico da instituição.
O procedimento preparatório terá prazo inicial de 90 dias para conclusão/Foto: FEM
A apuração foi formalizada por meio da Portaria nº 0004/2026, assinada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Correa, da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural. O objetivo é esclarecer a situação atual do imóvel, identificar possíveis responsáveis e verificar se houve omissão do poder público na conservação do espaço.
De acordo com o Ministério Público, a Casa dos Povos da Floresta integra o patrimônio cultural brasileiro, que deve ser protegido e preservado pelo Estado, pelos municípios e pela própria comunidade. A investigação também leva em conta a legislação estadual que atribui à Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) a responsabilidade de zelar pela preservação de bens históricos, culturais e artísticos no Acre.
O procedimento preparatório terá prazo inicial de 90 dias para conclusão. Durante esse período, o MP deve reunir informações, solicitar esclarecimentos aos órgãos competentes e avaliar a necessidade de medidas para garantir a recuperação do espaço e seu retorno à função cultural.
