Uma denúncia de possível negligência no atendimento a uma pessoa idosa levou o Ministério Público do Acre (MPAC) a abrir uma investigação em Cruzeiro do Sul. O caso envolve indícios de falhas na assistência à saúde e possível vulnerabilidade da vítima, segundo informações divulgadas na edição desta terça-feira (27) do Diário da instituição.
Caso aconteceu em Cruzeiro do Sul/Foto: Reprodução
O procedimento administrativo foi instaurado após a conversão de uma Notícia de Fato e tem como objetivo apurar se houve omissão, abandono ou violação de direitos fundamentais da idosa, especialmente no acesso a serviços essenciais de saúde e assistência social.
A investigação considera a legislação que garante prioridade absoluta à pessoa idosa, como o Estatuto da Pessoa Idosa e a Constituição Federal, que atribuem à família, à sociedade e ao poder público a responsabilidade de assegurar dignidade, segurança e bem-estar a quem tem mais de 60 anos.
Segundo o Ministério Público, situações como essa exigem resposta rápida e atuação integrada da rede de proteção, podendo resultar na adoção de medidas protetivas, encaminhamentos médicos, inclusão em programas sociais e até responsabilização civil ou criminal, caso sejam confirmadas irregularidades.
Além de esclarecer os fatos, a apuração também busca avaliar se os serviços públicos locais estão funcionando adequadamente para prevenir casos de negligência e abandono, formas de violência que, muitas vezes, ocorrem de maneira silenciosa.
O caso segue sob investigação, e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das apurações.