A Justiça do Acre condenou uma clínica veterinária de Rio Branco ao pagamento de indenização superior a R$ 6 mil após reconhecer falha na prestação de serviço durante o atendimento a dois cães. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, sob responsabilidade da juíza Zenice Mota, e envolve um caso de intoxicação animal após procedimento de banho.
Justiça reconhece falha em clínica veterinária e fixa indenização por danos morais e materiais | Foto: Ilustrativa
De acordo com o processo, os dois cachorros da raça Spitz Alemão foram deixados na clínica no dia 31 de agosto de 2024 para a realização do serviço. Os animais permaneceram cerca de três horas no local, acomodados em gaiolas. Ao retornar para buscá-los, a tutora percebeu que um dos cães apresentava agitação e dificuldade para respirar. A situação foi relatada à profissional responsável, que orientou apenas que o animal fosse levado para casa.
Horas depois, o estado de saúde do cachorro piorou, levando a tutora a retornar à clínica em busca de atendimento emergencial. Segundo os autos, não houve assistência no local, e a mulher foi orientada a procurar outro estabelecimento veterinário. Nesse intervalo, o segundo cão também passou a apresentar sintomas de intoxicação, o que resultou na internação dos dois animais, com a realização de exames e tratamentos especializados.
Todas as despesas médicas foram arcadas pela tutora, que ingressou com ação judicial solicitando indenização por danos materiais e morais. No processo, ela alegou que a clínica falhou ao não garantir o cuidado adequado dos animais nem prestar o suporte necessário após o surgimento dos sintomas. Em sua defesa, a clínica negou as acusações, afirmou seguir protocolos rígidos de higiene e sustentou que prestou o atendimento adequado.
Ao analisar as provas, entre elas laudos veterinários, recibos e prescrições médicas, a magistrada concluiu que houve falha no serviço prestado. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 4.545,68 referentes às despesas veterinárias, além do pagamento de R$ 2 mil por danos morais, valor fixado em razão do sofrimento emocional causado à tutora. A clínica também foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Na decisão, a juíza destacou que o estabelecimento assumiu a responsabilidade pela guarda e integridade dos animais durante o período em que permaneceram na clínica. Para a magistrada, a justificativa apresentada pela defesa, de que os sintomas poderiam estar relacionados ao calor, não afastou a responsabilidade, uma vez que o agravamento do quadro clínico exigiu internação em hospital veterinário especializado por 24 horas.
