Eleita de forma quase unânime por seus pares, a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo tomou posse como corregedora-geral do Ministério Público do Acre (MPAC) nesta sexta-feira (30).
Eleita quase por unanimidade, Patrícia Rêgo toma posse como corregedora-geral do MPAC e comenta debate sobre atuação institucional/Foto: ContilNet
Em suas primeiras declarações no cargo, ela destacou o papel estratégico do setor não apenas como órgão fiscalizador, mas como indutor da missão constitucional dos promotores.
Para a nova corregedora, a função da Corregedoria vai além da disciplina, servindo para estimular a atuação dos promotores na ponta, especialmente em uma região sensível como a nossa.
“A Corregedoria é um local muito estratégico da instituição. Eu acho que ela tem o papel de consolidar, de fato, e estimular para que os promotores possam cumprir a missão constitucional, que é o resguardo da ordem democrática e dos direitos fundamentais”, destacou.
Patrícia enfatizou que a atuação no Acre exige um olhar diferenciado devido às vulnerabilidades locais: “Nós estamos na Amazônia, temos um contexto diferenciado. Estamos em um lugar onde a omissão pode significar perda de vidas e perdas de futuro”.
Resposta ao debate sobre “decisões políticas”
Durante o processo, a natureza das decisões da Corregedoria foi alvo de debate.
A procuradora Alessandra Marques chegou a declarar que o órgão poderia se tornar um lugar de “decisão política”, fala à qual Patrícia Rêgo reagiu prontamente, defendendo a identidade institucional do Ministério Público.
“Primeiro, temos que esclarecer que nós somos agentes políticos, constitucionalmente falando. O Ministério Público é um agente de transformação social. Eu tomo decisões políticas, o corregedor que passou já tomou, e os que virão continuarão tomando”.
A nova corregedora fez questão de diferenciar a política institucional da política partidária: “Sem dúvida nenhuma, tem uma natureza política (…) no sentido da palavra constitucional que nos coloca como agentes políticos de transformação. Tenho certeza de que a conotação da colega ao falar em decisões políticas não foi no sentido político-partidário. É isso que eu serei”.
Finalizando seu pronunciamento, Patrícia reforçou que o sucesso da sua gestão e do MPAC será medido pelo impacto na vida dos cidadãos mais necessitados.
“Estamos aqui para transformar a realidade social, para dar dignidade ao povo. A concretude da missão constitucional é atender aqueles que têm fome, que não têm moradia, que sofrem com a violência endêmica e a criminalidade organizada. Se o Ministério Público não atender a essas pessoas, não estará cumprindo a sua missão”.
