Com o encerramento do mandato do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no último domingo (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou um período de transição administrativa. Durante a vacância do cargo, a condução da instituição passa a ser exercida interinamente pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, decana do órgão.
MPAC tem comando interino até posse de novo procurador-geral | Foto: Reprodução
A designação segue o que determina a Lei Orgânica do Ministério Público e tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades institucionais até a posse do novo chefe do MPAC. O comando definitivo ficará a cargo do procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, cuja posse já tem data marcada.
A solenidade que oficializa a nova gestão ocorrerá na próxima sexta-feira (30), às 18h, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Rio Branco. Na ocasião, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assumirá o cargo de procurador-geral de Justiça para o novo mandato.
Durante o mesmo evento, a procuradora Patrícia de Amorim Rêgo deixará a interinidade para tomar posse como corregedora-geral do Ministério Público. A cerimônia também marcará a posse dos procuradores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima, eleitos para integrar o Conselho Superior do MPAC.
O ato institucional simboliza o encerramento do atual ciclo administrativo e o início de uma nova fase na condução do Ministério Público acreano, com a recomposição formal dos cargos de direção e dos órgãos colegiados da instituição.