O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) encerrou 2025 com um balanço expressivo. Através de um trabalho minucioso da 6ª Coordenadoria de Controle Externo (6ª COECEX), a Corte de Contas conseguiu evitar que mais de R$ 31,7 milhões fossem gastos de forma ineficiente, devolvendo fôlego financeiro ao erário para investimentos em áreas prioritárias.
Sede do TCE/Foto: Reprodução
Utilizando o Sistema LICON, uma ferramenta robusta de análise em tempo real, os técnicos do Tribunal passaram o “pente fino” em 210 processos licitatórios ao longo do ano. O volume de recursos fiscalizados impressiona, alcançando a marca de R$ 3,08 bilhões. Desse total, as análises foram divididas quase que cirurgicamente entre os municípios e o Estado, garantindo que o controle chegasse a todas as esferas da administração pública acreana.
A secretária de Controle Externo do TCE, Fernanda Leite Santana, destaca que essa atuação antecipada é o que faz a diferença na ponta para o cidadão.
“A análise prévia realizada por meio do Sistema LICON reforça a atuação preventiva do Tribunal de Contas, permitindo que eventuais inconsistências sejam identificadas antes da formalização das contratações. Esse modelo fortalece a segurança jurídica dos gestores, qualifica os processos licitatórios e contribui diretamente para a boa governança e para o uso mais eficiente dos recursos públicos”, destacou.
Ao longo de 2025, o impacto financeiro foi sentido com mais força nos processos de pregão eletrônico e adesões a atas de registro de preços. O Tribunal não se limitou apenas a apontar erros; ele atuou como um orientador, emitindo 179 alertas aos gestores. Essa postura pedagógica surtiu efeito direto: após os alertas, 19 grandes certames tiveram seus orçamentos reavaliados pelos próprios órgãos responsáveis. Somente nessas revisões, houve uma redução média de 7,3% nos valores, o que gerou a economia real de R$ 31.720.545,76.
A eficiência do controle externo ficou ainda mais evidente no segundo semestre. Entre julho e dezembro, o volume de análises se intensificou, com 151 processos monitorados, resultando em uma economia de R$ 14,1 milhões apenas nesse período final.