O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (8/1), o Projeto de Lei da dosimetria das penas exatamente no aniversário da tentativa de golpe contra as instituições democráticas do país. A escolha da data foi interpretada por aliados e analistas políticos como um gesto de forte simbolismo e mensagem direta contra qualquer flexibilização das punições relacionadas a crimes antidemocráticos.
Lula presidente do brasil/ Foto: Reprodução
O PL da dosimetria previa mudanças na forma como juízes calculam penas, o que, na prática, poderia abrir brechas para redução de condenações em diversos tipos de crime — inclusive aqueles ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para o Palácio do Planalto, o texto representava risco de enfraquecimento do combate à impunidade.
Em nota, o governo avaliou que o projeto contrariava princípios constitucionais e poderia gerar insegurança jurídica. Internamente, a decisão foi tratada como um recado claro de que o Executivo não pretende permitir atalhos legais que beneficiem pessoas envolvidas em ataques à democracia.
A coincidência da data não passou despercebida. O 8 de janeiro se tornou um marco na história recente do país, simbolizando a tentativa de ruptura institucional e a necessidade de responsabilização dos envolvidos. Ao vetar o projeto justamente nesse dia, Lula reforça o posicionamento já adotado desde o início do mandato: não haverá anistia nem condescendência com atos golpistas.
Simbolismo gigante!!
Lula veta o PL da dosimetria no aniversário da tentativa de golpe. No dia que marca o ataque às instituições, a resposta é endurecer contra a impunidade, a mensagem foi dada, não vamos facilitar! Sem anistia, sem golpistas. ✊🏾🇧🇷 pic.twitter.com/s4ltFWapmd— Dandara Tonantzin (@todandara) January 8, 2026
Parlamentares da base governista elogiaram a decisão, afirmando que o veto reafirma o compromisso do governo com o Estado Democrático de Direito. Já setores da oposição criticaram o gesto, classificando-o como político e ideológico.
O veto agora retorna ao Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores. Até lá, o governo trabalha para consolidar apoio suficiente para sustentar a decisão presidencial.
Mais do que um ato administrativo, o veto foi lido como um posicionamento institucional: no entendimento do Planalto, a democracia brasileira não pode relativizar crimes cometidos contra ela própria.
Fonte: Dandara Tonantzin/Reprodução X
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