O anúncio de que os Estados Unidos devem interromper a concessão de vistos para cidadãos de 75 países a partir da próxima semana provocou preocupação entre brasileiros que pretendem viajar ao país. O temor inicial era de que a decisão pudesse atingir também turistas e outros visitantes temporários.
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Apesar do impacto causado pela notícia, a restrição ainda não foi formalizada por meio de um ato oficial. Informações divulgadas em canais ligados ao governo do presidente Donald Trump indicam que a suspensão será direcionada exclusivamente a estrangeiros que solicitam vistos de imigração, ou seja, aqueles que pretendem residir de forma permanente nos EUA.
A medida está amparada no princípio conhecido como public charge, que autoriza o país a barrar a entrada de pessoas consideradas com potencial de depender de benefícios públicos. Em nota, o Departamento de Estado afirmou que o objetivo é evitar o uso indevido dos recursos governamentais, reforçando critérios mais rígidos para a imigração.
Entram na categoria de vistos de imigrantes pedidos feitos por pessoas com vínculos familiares nos Estados Unidos, como cônjuges e parentes diretos de cidadãos ou residentes permanentes, além de trabalhadores que buscam se estabelecer no país, incluindo religiosos. Já quem pretende viajar por tempo limitado — como turistas, estudantes de intercâmbio, profissionais a trabalho, diplomatas, jornalistas, médicos ou babás — não será afetado pela mudança.
Decisão temporária de Trump?
Especialistas apontam que a paralisação tende a ser temporária. A expectativa é de que o processo de concessão de vistos de imigração seja retomado após a adoção de novos critérios, possivelmente com exigências mais rigorosas para determinados perfis e nacionalidades.
Sobre os pedidos já em andamento, a advogada especializada em imigração Ana Barbara Schaffert explica que entrevistas consulares e emissões de novos vistos de imigrantes ficarão suspensas por tempo indeterminado. No entanto, quem já está nos Estados Unidos e precisa apenas ajustar ou renovar o status migratório continuará sendo atendido normalmente pelos serviços de imigração. Renovações de vistos temporários, como turismo, estudo e trabalho, também não entram na suspensão.
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