A defesa do general Walter Braga Netto apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que o ex-ministro da Defesa possa cursar uma graduação na modalidade de ensino a distância como forma de reduzir o tempo de reclusão. Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.
Braga Netto/ Foto: Reprodução
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que o general pretende utilizar o estudo como meio de remição de pena, conforme prevê o artigo 126 da Lei de Execução Penal e a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela legislação, a cada 12 horas de estudo é possível descontar um dia da pena.
A defesa anexou uma lista de cursos de graduação a distância oferecidos pela faculdade Estácio, com duração entre dois e quatro anos, mas não informou qual curso específico Braga Netto pretende realizar.
Além do pedido relacionado aos estudos, os advogados também solicitaram autorização para a instalação de televisão a cabo na cela onde o general cumpre pena. Segundo a argumentação apresentada, o acesso aos canais de notícia permitiria que ele se mantenha “vinculado à realidade social”, não havendo impedimento legal para isso.
A defesa ressaltou ainda que todos os custos de contratação, instalação e manutenção do serviço de televisão seriam integralmente arcados pelo próprio Braga Netto.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar e decidir sobre os pedidos apresentados. O general é acusado de envolvimento no financiamento de grupos investigados por planejar ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro do STF.
Com informações Metrópoles