A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP nº 1.313, que cria o programa Gás do Povo, na primeira sessão deliberativa de 2026. A proposta foi aprovada com 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções, com todos os destaques rejeitados.
Texto-base recebeu ampla maioria no plenário e prevê atendimento a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade/Foto: Reprodução
Após a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a medida dará uma contribuição relevante ao país ao ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Segundo o parlamentar, a MP deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ele destacou que, em diversas regiões do país, ainda há lares que cozinham com lenha, prática associada a acidentes domésticos e a problemas respiratórios causados pela fuligem.
Com a aprovação do texto-base, a medida provisória segue agora para as próximas etapas do processo legislativo dentro do prazo constitucional.
Correio Braziliense
