O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra CĂĄmen LĂșcia serĂĄ relatora da proposta de criação de um cĂłdigo de Ă©tica para os integrantes da Corte.
Fachin discursou durante a sessĂŁo solene de abertura do Ano JudiciĂĄrio de 2026, cerimĂŽnia que marca a abertura dos trabalhos apĂłs o perĂodo de recesso. O ministro disse que as instituiçÔes tĂȘm desafios para se manterem Ăntegras e com legitimidade.
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“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta Ă Constituição da RepĂșblica.”Â
O presidente do STF afirmou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e que o Ă© momento Ă© de “autocorreção”.
Diante da resistĂȘncia interna de ministros que sĂŁo contra a aprovação de regras para regular a conduta da Corte, Fachin prometeu que buscarĂĄ o diĂĄlogo com os colegas pela aprovação do texto.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no Ăąmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pĂșblica, porque nessa reside a verdadeira força do Estado DemocrĂĄtico de Direito”, afirmou durante a solenidade.
A cerimÎnia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, os presidentes da Cùmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
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Banco Master
O anĂșncio sobre a criação de um cĂłdigo de Ă©tica para o STF ocorre apĂłs membros da Corte serem criticados publicamente pela condução das investigaçÔes envolvendo as fraudes no Banco Master.
No mĂȘs passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de BrasĂlia (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O suposto encontro foi noticiado pelo Portal MetrĂłpoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota Ă imprensa, Moraes classificou a reportagem como âfalsa e mentirosaâ.
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritĂłrio de advocacia Barci de Moraes, que pertence Ă famĂlia do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.
No inĂcio deste mĂȘs, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso apĂłs matĂ©rias jornalĂsticas informarem que a PolĂcia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort TayayĂĄ, localizado no ParanĂĄ, que era de propriedade de familiares do ministro.
Fachin também foi criticado por divulgar uma nota à imprensa para defender a atuação de Toffoli.
